?DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DERRUBADA      E     QUEIMADA DE UMBUZEIROS, CAJAZEIRAS E DE PALMEIRAS DE LICURI E BABAÇU NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Calmonense à  LUIZ CARLOS PEREIRA LIMA e dá outras providências.

?Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 264.988,90 (duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.?

?Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 264.988,90 (duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.?

"Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências".

CRIA CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

?Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.?

?Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente e dá outras providências.?

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO, IMPLANTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE FORMA IMPRESSA E EM PLATAFORMAS DIGITAIS DA  CARTILHA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EPRIVADAS DO MUNICÍPIODE MIGUEL CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025..