solicitar ao Sr. Prefeito José Ricardo Leal Requião, a construção de um elevador para beneficiar o prédio onde funciona a Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA

solicitar ao Sr. Prefeito José Ricardo Leal Requião, a compra de um micro ônibus.

INDICAÇÃO N° 02/2024.

Venho através desta indicação, na forma regimental, solicitar ao Sr. Prefeito José Ricardo Leal Requião:

1. Criação do Programa CNH SOCIAL, Com o objetivo de Garantir acesso gratuito à CNH , Carteira Nacional de Habilitação para Moto taxistas, taxistas, motoristas de aplicativos e entregadores delivery e outros trabalhadores que usam automóvel ou moto como instrumentos de trabalho, residentes em Miguel Calmon, que não possui condições financeiras para adquirir o documento de habilitação de trânsito.

JUSTIFICATIVA

A ?CNH Social?, também conhecida como ?CNH Gratuita? ou ?CNH Popular? é um projeto social de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos, com a finalidade de possibilitar que as pessoas de baixa renda obtenham de maneira gratuita a primeira Carteira Nacional de Habilitação ? CNH. Esse projeto social visa atender aquelas pessoas que almejam obter Carteira Nacional de Habilitação principalmente para fins de trabalho e empreendimento, tais como os motos taxistas, motoristas de aplicativos, de veículos de carga e transporte, de condução de passageiros, dentre outros fins empregatícios, o que pode gerar mais empregos e desenvolvimento econômico e social para cidade de Miguel Calmon.

Tal projeto já está em funcionamento em alguns estados brasileiros, inclusive na Bahia, como exemplo a cidade vizinha de Jacobina que já esta com o projeto em execução. 

Diante do exposto, apresento essa proposição de interesse público e agradeço desde já sua atenção.

Miguel Calmon, 05 de março de 2024.

MARLUS MURIEL ALMEIDA ANDRADE

Vereador

INDICAÇÃO N° 05/2024.

Venho através desta indicação, na forma regimental, solicitar ao Sr. Prefeito José Ricardo Leal Requião:

1. A construção de uma quadra society e uma pracinha num terreno abandonado na José Cavalcante.

JUSTIFICATIVA

Essa indicação atenderia o anseio da população de ver o local que já foi um campo de futebol e se encontra abandonado, transformado numa área de laser, proporcionando esporte e bem estar para os moradores daquele Bairro.

Na certeza de contarmos com a atenção e o deferimento da presente, antecipo votos de apreço e consideração.

Miguel Calmon, 18 de março de 2024.

JOSÉ AUGUSTO MELO DE CARVALHO

Vereador

INDICAÇÃO N° 06/2024.

Venho através desta indicação, na forma regimental, solicitar ao Sr. Prefeito José Ricardo Leal Requião:

1. A construção de uma praça que atenda às necessidades da comunidade evangélica em nossa cidade.

INDICAÇÃO N° 07/2024.

Venho através desta indicação, na forma regimental, solicitar ao Sr. Prefeito José Ricardo Leal Requião:

1. A contratação de um medico cirurgião vascular.

INDICAÇÃO N° 08/2024.

Venho através desta indicação, na forma regimental, solicitar ao Sr. Prefeito José Ricardo Leal Requião:

1. A requalificação do calçamento da Rua Castro Alves.

INDICAÇÃO N° 09/2024.

Venho através desta indicação, na forma regimental, solicitar ao Sr. Prefeito José Ricardo Leal Requião:

1. Substituição de Placa Comemorativa

INDICAÇÃO N° 10/2024.

Venho através desta indicação, na forma regimental, solicitar ao Sr. Prefeito José Ricardo Leal Requião:

1. Instalação de Energia solar no poço artesiano da comunidade de Assa Peixe.