RESUMO DA ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON.

Aos 20 dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se no Plenário da Câmara de Vereadores, situada na Praça Doutor Jacobina Vieira, número cento e dez, primeiro andar, o Poder Legislativo Municipal de Miguel Calmon, sob a presidência do Vereador ANDERSON ALBERTO BATISTA BARRETO e secretariado pelo Vereador REGINALDO ALMEIDA SILVA realizou-se a Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Miguel Calmon do Estado da Bahia, estavam presentes os Vereadores: CARLOS ROBERTO MIRANDA RIOS, CÉLIO JOSÉ SANTIAGO DA SILVA, ELIANA MARIA VALOIS MIRANDA LANDIN, GILMAR OLIVEIRA SANTOS, JOSÉ ADRIANO ALVES SANTANA, JOSÉ AUGUSTO MELO DE CARVALHO, MARLUS MURIEL ALMEIRA ANDRADE, ROGÉRIO ARAÚJO DIAS e VALDIR SOARES DE OLIVEIRA. Havendo quórum e a hora regimental, o Senhor Presidente declara aberta a sessão sob a proteção de Deus. Nesse momento solicita que o Vereador Gilmar Oliveira acompanhe o prefeito José Ricardo até a Mesa Diretora.  O SENHOR PRSIDENTE faz a leitura da mensagem de abertura: Cumprimento aos colegas da Mesa Diretora, aos demais Vereadores, Senhor Prefeito, Secretários Municipais. Quando lançamos uma semente na terra, juntamos a ela a esperança e a certeza de que vai nascer uma planta. Da planta, o fruto, e do fruto, novas sementes. Estamos hoje abrindo o Primeiro Período Legislativo do ano de 2024 e mais uma vez afirmando e defendendo a independência e harmonia entre os Poderes, como princípio fundamental para o avanço da democracia, que deve ser cada vez mais fortalecida, para juntos alcançarmos o principal objetivo pelo qual cada um de nós fomos eleitos, que é o de promover o bem de todos os cidadãos, garantindo a eles o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça. Afirmo que a administração deve ser pautada na União entre os Poderes Executivo, Legislativo e a Sociedade, porque tenho plena consciência de que somente assim poderemos ver o desenvolvimento de nossa cidade e do povo de nossa terra, nossa amada Miguel Calmon. Solicita que a Assistente de Plenário faça a leitura do EXPEDIENTE DO DIA: 01. PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO; AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SOBRE O PROJETO Nº 04/2023 ?DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DERRUBADA E QUEIMADA DE UMBUZEIROS, CAJAZEIRAS E DE PALMEIRAS DE LICURI E BABAÇU NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? 2. PROJETO DE LEI 01/2024. Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Calmonense à  LUIZ CARLOS PEREIRA LIMA e dá outras providências. Nesse momento o VEREADOR JOSÉ AUGUSTO acompanha o Pastor da Igreja Presbiteriana até a Tribuna. O Pastor Calmito Santana afirma sua satisfação em estar fazendo parte dessa Primeira Sessão na Casa Legislativa, cumprimenta a Mesa diretora e demais Vereadores, assim como ao prefeito e demais lideranças presentes. Faz a leitura do texto do Salmo 127 e diz que conforme a leitura bíblica, que tem tudo que necessitamos para o sucesso, para recebermos das mãos de Deus sucesso e sabedoria, gostaria de deixar a reflexão dessa palavra entendendo a importância da mesma para a vida do homem moderno, o homem que corre tanto, que faz tanto e às vezes deixa de pensar no que é mais importante que é seu Deus. Cita Abraham Kuyper 'Não há um centímetro quadrado deste mundo do qual Cristo não possa dizer: é meu', tudo que somos e o que temos pertence a Ele e nessa manhã que todos estejam atentos a essa realidade. Parabeniza o município de Miguel Calmon, parabeniza ao povo calmonense pelo acolhimento. Espera que todos os vereadores dessa Casa trabalhem conforme o texto lido, que tenham força e fé em Deus para que todos os esforços sejam abençoados e alcançados os méritos em prol de do município de Miguel Calmon e da população calmonense. Convida a todos para uma oração, agradece a oportunidade e se coloca a disposição dessa Casa e do povo calmonense. Nesse momento usa a palavra o Senhor Prefeito Municipal, José Ricardo. 

 O SENHOR PRESIDENTE agradece ao pastor Calmito e ao Prefeito José Ricardo pela presença e pelos pronunciamentos, pelas palavras nessa manhã, colocando também essa Casa a disposição. O SENHOR PRESIDENTE franqueia a palavra no GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra franqueada no GRANDE EXPEDIENTE,  fez uso o VEREADOR MARLUS ANDRADE 

VEREADOR ROGÉRIO DIAS 

VEREADOR CARLOS RIOS 

VEREADOR JOSÉ AUGUSTO 

VEREADOR REGINALDO ALMEIDA 

VEREADOR VALDIR DE OLIVEIRA 

VEREADOR CELIO SANTIAGO 

VEREADOR JOSÉ ADRIANO que após cumprimentar a Mesa Diretora, demais vereadores, publico presente nessa manhã, secretários municipais, senhor prefeito e ouvintes via emissora Piemonte e Face book dessa Casa, agradece as palavras sábias do Pastor Calmito nessa manhã, abrilhantando esse dia, afirma que a palavra de hoje é gratidão por todas as bênçãos que Deus tem derramado na terra, as chuvas vieram para acabar com o sofrimento do homem do campo, o sofrimento dos animais, diz que não deixa de ouvir outras reclamações depois da chuva como estradas com lamas, carros atolados, mas diz que isso faz parte da benção que foram as chuvas em nossa região, acredita que a emoção e gratidão do ser humano em ver a terra molhada, tanques e aguadas cheias era pra superar esse sentimento, pois a lama pode ser retirada, ou mesmo secar com o sol, mas as chuvas só Deus pode mandar e solicita que as pessoas sejam compreensivas e gratas com as chuvas. Sobre o que o colega Carlos falou sobre a estrada do Urubu, esteve em conversa com o prefeito e sabem que isso vai diminuir quando conseguirem o tão sonhado asfalto, falou ainda sobre a retroescavadeira para que possam fazer de uma forma que não crie mais lama nesses locais, necessário que joguem bastante cascalho para amenizar essa situação, assim como atenuar algumas curvas perigosas, em conversas com alguns proprietários alguns já cederam para que possam fazer um trabalho de qualidade naquela estrada. Sobre a retroescavadeira diz que podem ser feitos outros tanques, inclusive de lonas, pois com o funcionamento da indústria que logo estará funcionando, vão precisar de água para que as pessoas possam plantar.Agradece a Deus por tudo. Pela ORDEM, o VEREADOR ROGÉRIO DIAS agradece a Mesa diretora por ter disponibilizado transporte para que a presidente da associação de Itapura pudesse ir até a cidade de Juazeiro assinar documentos para que os kits de costura, conseguidos através de uma emenda do Deputado Elmar Nascimento, pudessem ser liberados, porém a associação deve ficar atenta, pois a CODEVASF cobra que essas máquinas estejam em funcionamento dentro de um prazo determinado. Com a palavra franqueada no GRANDE EXPEDIENTE, fez uso o VEREADOR GILMAR OLIVEIRA 

VEREADORA ELIANA LANDIN 

Nesse momento assume a presidência a VEREADORA ELIANA LANDIN. Com a palavra franqueada no GRANDE EXPEDIENTE, fez uso o VEREADOR ANDERSON BATISTA 

Não havendo mais oradores, nem matérias, o Senhor Presidente declara encerrada a presente Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 27 de fevereiro de 2024. A presente Ata foi lavrada por mim, Assistente de Plenário, em folhas digitadas, ha um espaço e meio, em letra arial, numeradas e autenticadas pelo Presidente e será assinado pelo Presidente, Vereadores e demais autoridades presentes à Sessão.

 Marlus Muriel Almeida Andrade                         Rogério Araújo Dias

              VEREADOR                                                       VEREADOR

     CPF ? 015.382.655-08                                       CPF ? 007.795.007-09

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   Valdir Soares de Oliveira             

             VEREADOR

      CPF ? 996.941.235-34