ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON.
Aos 19 dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se no Plenário da Câmara de Vereadores, situada na Praça Doutor Jacobina Vieira, número cento e dez, primeiro andar, o Poder Legislativo Municipal de Miguel Calmon, sob a presidência do Vereador ANDERSON ALBERTO BATISTA BARRETO e secretariado pelo Vereador REGINALDO ALMEIDA SILVA realizou-se a Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Miguel Calmon do Estado da Bahia, estavam presentes os Vereadores: CÉLIO JOSÉ SANTIAGO DA SILVA, ELIANA MARIA VALOIS MIRANDA LANDIN, GILMAR OLIVEIRA SANTOS, MARLUS MURIEL ALMEIDA ANDRADE, ROGÉRIO ARAÚJO DIAS e VALDIR SOARES DE OLIVEIRA. Havendo quórum e a hora regimental, o Senhor Presidente declara aberta a sessão sob a proteção de Deus. Solicita que a Assistente de Plenário faça a leitura de atas anteriores. Em discussão. Em votação. Aprovadas por todos. Solicita que a Assistente continue com a leitura do EXPEDIENTE DO DIA que constou: 1. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON ? BAHIA.
2.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024. ?Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.?
Sem oradores para o PEQUENO EXPEDIENTE a palavra fica franqueada no GRANDE EXPEDIENTE.
FIZERAM USO OS VEREADORES:
MARLUS ANDRADE
ROGÉRIO DIAS
JOSÉ AUGUSTO
CELIO SANTIAGO
VALDIR DE OLIVEIRA
REGINALDO ALMEIDA
GILMAR OLIVEIRA
ELIANA LANDIN
Passa-se para a ORDEM DO DIA: 1. PARECER DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2024. Em discussão. Em votação. Aprovado por todos. 2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024. ?Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.? Em discussão. Em primeira votação. Aprovado por todos em primeira votação. Para efeito de ata declaro encerrada a presente sessão marcando a próxima para imediatamente o termino dessa.
ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON.
Aos 19 dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se no Plenário da Câmara de Vereadores, situada na Praça Doutor Jacobina Vieira, número cento e dez, primeiro andar, o Poder Legislativo Municipal de Miguel Calmon, sob a presidência do Vereador ANDERSON ALBERTO BATISTA BARRETO e secretariado pelo Vereador REGINALDO ALMEIDA SILVA realizou-se a Terceira Sessão Extraordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Miguel Calmon do Estado da Bahia, estavam presentes os Vereadores: CÉLIO JOSÉ SANTIAGO DA SILVA, ELIANA MARIA VALOIS MIRANDA LANDIN, GILMAR OLIVEIRA SANTOS, MARLUS MURIEL ALMEIDA ANDRADE, ROGÉRIO ARAÚJO DIAS e VALDIR SOARES DE OLIVEIRA. Havendo quórum e as 11h30m, o Senhor Presidente declara aberta a sessão sob a proteção de Deus. Teve como EXPEDIENTE DO DIA: . PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024. ?Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.? Em segunda votação. APROVADO POR TODOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO. Não havendo mais oradores, nem matérias, o Senhor Presidente declara encerrada a presente Sessão, marcando a próxima Sessão Ordinária para o dia 26 de março de 2024. A presente Ata foi lavrada por mim, Assistente de Plenário, em folhas digitadas, ha um espaço e meio, em letra arial, numeradas e autenticadas pelo Presidente e será assinado pelo Presidente, Vereadores e demais autoridades presentes à Sessão.