RESUMO DA ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MIGUEL CALMON.
Aos 26 dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se no Plenário da Câmara de Vereadores, situada na Praça Doutor Jacobina Vieira, número cento e dez, primeiro andar, o Poder Legislativo Municipal de Miguel Calmon, sob a presidência do Vereador ANDERSON ALBERTO BATISTA BARRETO e secretariado pelo Vereador REGINALDO ALMEIDA SILVA realizou-se a Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Miguel Calmon do Estado da Bahia, estavam presentes os Vereadores: CARLOS ROBERTO MIRANDA RIOS, ELIANA MARIA VALOIS MIRANDA LANDIN, JOSÉ ADRIANO ALVES SANTANA, MARLUS MURIEL ALMEIDA ANDRADE e ROGÉRIO ARAÚJO DIAS. Havendo quórum e a hora regimental, o Senhor Presidente declara aberta a sessão sob a proteção de Deus. Solicita que a Assistente de Plenário faça a leitura de atas anteriores. Em discussão. Em votação. Aprovada por todos. Solicita que continue com a leitura do EXPEDIENTE DO DIA: 1.PROJETO DE LEI Nº 02/2024: NOMEIA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2.PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON ? BAHIA.
3. PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA N° 01/2024: ?ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?.
Sem oradores para o PEQUENO EXPEDIENTE, o Senhor Presidente solicita que o Vereador Valdir de Oliveira acompanhe a Senhora, advogada Priscila Cruz até a Tribuna. A Senhora Priscila Cruz, agradece a oportunidade de usar a Tribuna Livre nessa manha, afirma a importância da mulher na sociedade e sem dúvida a importância dessa procuradoria nessa Casa Legislativa, fazendo um relato das ações que essa procuradoria pode implementar na nossa cidade, sendo mais um reforço na rede formada pelo CREAS, Delegacia e Ministério Público, que aconteça de forma solidária para que juntos se fortaleçam lutando contra feminicídio, ideologias de gêneros, que afirma ser militante pelas causas da mulher e nada mais oportuno de estar nessa manhã defendendo e parabenizando ao Vereador Valdir de Oliveira pela matéria apresentada para implantação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Miguel Calmon, afirma ser advogada, uma mulher negra e sempre estará na luta pelos direitos da mulher, espera que com essa Procuradoria possam implantar ainda mais politicas pública no sentido de defender a mulher. Coloca-se a disposição de todos. O SENHOR PRESIDENTE agradece a presença da Dra. Priscila e coloca essa Casa a disposição. A palavra fica franqueada no GRANDE EXPEDIENTE.
Nesse momento assume a presidência o VEREADOR REGINAL ALMEIDA. Com a palavra franqueada no GRANDE EXPEDIENTE, fez uso o VEREADOR ANDERSON BATISTA
FIZERAM USO AINDA OS VEREADORES:
REGINALDO ALMEIDA
VALDIR DE OLIVEIRA
JOSÉ AUGUSTO
CELIO SANTIAGO
GILMAR OLIVEIRA
JOSÉ ADRIANO
Passa-se para ORDEM DO DIA: 1 PARECER DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2023: Em discussão o parecer. Em votação. Aprovado por todos. 2. PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2023: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON ? BAHIA. Em discussão. Em Primeira Votação. Aprovado por todos. 3. PARECER DO PROJETO DE LEI: ?ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?. Em discussão. Em votação aprovado por todos. 4. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON ? BAHIA. ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Em discussão. Em primeira Votação. Aprovado por todos em Primeira votação. Não havendo mais oradores, nem matérias, o Senhor Presidente declara encerrada a presente Sessão, marcando a próxima Sessão Extraordinária para imediatamente o término dessa. A presente Ata foi lavrada por mim, Assistente de Plenário, em folhas digitadas, ha um espaço e meio, em letra arial, numeradas e autenticadas pelo Presidente e será assinado pelo Presidente, Vereadores e demais autoridades presentes à Sessão.